Questões de Direito Constitucional - Servidores públicos - Administração pública

A estabilidade é rigorosamente igual para ambos.

Ambos devem ser submetidos a concurso público.

Do ponto de vista trabalhista, ambos são estatutários.

A CLT rege a relação trabalhista de ambos.

Não há necessidade de motivação para demissão para ambos.

filiação sindical.

processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

sindicância baseada em verdade sabida.

participação em greve por quarenta dias consecutivos.

extinção do cargo que ocupa.

indisponibilidade de bens.

detenção.

cassação dos direitos políticos.

pagamento de cestas básicas.

prestação de serviços à comunidade.

três cargos de professor, para os períodos de manhã, tarde e noite.

dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

dois cargos ou empregos no atendimento ao público.

três cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com ou sem profissão regulamentada.

dois cargos privativos de profissionais técnicos ou científicos, com nível superior.

aos serviços de menor complexidade, que não exijam nível superior.

aos serviços de maior complexidade, que exijam nível superior.

aos titulares de cargos efetivos, que tenham cumprido o estágio probatório.

apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

exclusivamente às atividades de assessoramento.