Questões de Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado
Limpar pesquisa
Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro
Questão: 61 de 63
50782c349449e40002000366
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Cargo(s): Analista Administrativo - Direito
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e
aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
O constitucionalismo pode ser corretamente definido como
um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol
de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade
de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa
juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se
gerar mais segurança jurídica.
Questão: 62 de 63
513f9023d66b82020000753e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública da União
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Para Thomas Hobbes, com a criação do Estado, o súdito deixa
de abdicar de seu direito à liberdade natural para proteger a
própria vida.
Questão: 63 de 63
513f9023d66b82020000753f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública da União
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade
já existe no estado de natureza e, sendo instituição anterior à
sociedade, é direito natural do indivíduo, não podendo ser
violado pelo Estado.