Questões de Direito Constitucional - Tributação e orçamento - Orçamentos

GND 1: Pessoal e Encargos Sociais;

GND 2: Juros e Encargos da Dívida;

GND 3: Outras Despesas Correntes;

GND 4: Investimentos;

GND 5: Inversões Financeiras.

receita corrente, de capital, de investimentos e patrimoniais, bem como a distribuição das despesas correntes.

receitas, despesas, bem como os custos e despesas identificados com a execução da ação pública e resultado econômico apurado.

operacional, de investimentos e de financiamentos, seguindo as mesmas características do fluxo de caixa dos recursos públicos.

receita econômica dos serviços prestados, dos bens e dos produtos fornecidos; custos e despesas identificados com a execução da ação pública e resultado econômico apurado.

a receita orçamentária realizada por destinação de recurso; despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora; os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; as transferências ativas e passivas decorrentes, ou não, da execução orçamentária; o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.

Legalidade e Vedação do confisco.

Exclusividade e da Não afetação.

Universalidade e Unidade.

Anualidade e Não vinculação.

Não vinculação e Não afetação.

indenizações.

restos a pagar.

despesas de exercícios anteriores.

despesas não liquidadas a pagar.

serviços de terceiros − pessoa jurídica.

categoria econômica e a espécie da receita orçamentária.

origem e a espécie da receita orçamentária.

categoria econômica e a rubrica da receita orçamentária.

receita corrente e a receita de capital.

categoria econômica e a origem da receita orçamentária.