Questões de Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa - Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores) - Múltipla escolha
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Questão: 111 de 176
5c75633cf92ea1334107982c
Banca: IADES
Órgão: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará
Cargo(s): Técnico em Enfermagem
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa > Direito da Pessoa Idosa > Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores)
apenas do Poder Judiciário.
apenas do Poder Executivo.
apenas do Poder Legislativo.
da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.
da escola, dos familiares e do Poder Judiciário.
Questão: 112 de 176
5d38a8a3f92ea144871d93f7
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi/SP
Cargo(s): Analista Jurídico - Procurador Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa > Direito da Pessoa Idosa > Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores)
o profissional de saúde nada poderá fazer a não ser que o próprio idoso confirme os maus tratos e faça pedido de providências por escrito.
o caso será objeto de notificação compulsória à a utoridade sanitária e também deve ser comunicado a quaisquer dos órgãos competentes indicados na lei.
o estabelecimento deverá mandar abrir o inquérito policial competente para apuração da autoria da violência contra o idoso.
o profissional deverá comunicar o juiz competente e reter o idoso até que haja autorização judicial para liberá-lo ao parente ou responsável legal.
deve o profissional prestar o regular serviço de saúde e, em seguida, obter uma declaração por escrito do idoso de que não está sofrendo violência antes de liberá-lo.
Questão: 113 de 176
5d51b61cf92ea13aadeaabbf
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa > Direito da Pessoa Idosa > Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores)
processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, sendo que a prioridade cessa com a morte do beneficiado, mesmo que o cônjuge supérstite tenha mais de 60 anos.
processos, mas não em procedimentos, e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
processos e procedimentos e na execução dos atos mas não das diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 55 anos.
Questão: 114 de 176
5d9b7200f92ea10d7dfef846
Banca: IBFC
Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Cargo(s): Profissional de Nível Superior - Perfil Apoio Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa > Direito da Pessoa Idosa > Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores)
A obrigação alimentar é exclusiva do filho com maior capacidade econômica, não podendo o idoso optar pelo prestador de alimentos
As obrigações alimentares relacionadas ao idoso são personalíssimas, não podendo ser objeto de transação
Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável
Mesmo se a natureza do cargo exigir, não poderá haver fixação de limite máximo de idade para admissão em concurso público
Questão: 115 de 176
5e3d986ef92ea10171570494
Banca: IBFC
Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Cargo(s): Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Sistemas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa > Direito da Pessoa Idosa > Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e alterações posteriores)
Orientação, apoio e acompanhamento temporários
Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar
Abrigo em entidade
Abrigo permanente