Questões de Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa - Garantias processuais

em dias úteis, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em dias corridos, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em dias úteis, incluído o dia do começo e excluído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em dias corridos, incluído o dia do começo e excluído o dia do vencimento, inclusive quanto ao prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.

em dias úteis, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, inclusive quanto ao prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.

dever dos pais para com o filho criança ou adolescente.

garantia processual assegurada ao adolescente em conflito com a lei.

direito assegurado à criança ou adolescente pelo Estatuto do Desarmamento.

direito assegurado ao adolescente em conflito com a lei pelos Princípios Orientadores de Riad.

recurso não regulamentado na Justiça brasileira.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

cautelar.

frequente.

estratégica.

possível.

usual.