Questões de Direito das obrigações

não será mais considerado devedor, uma vez que tanto a dívida com o Banco “B” quanto a com o seu colega Raimundo
serão consideradas extintas.

continuará responsável pelo pagamento do restante devido de apenas uma das duas obrigações, podendo exercer o
direito de escolha acerca da prestação que deverá ser considerada extinta.

continuará responsável pelo pagamento do restante devido ao Banco “B”, mas a dívida com Raimundo será considerada
extinta.

continuará responsável tanto pelo pagamento do restante devido ao Banco “B” quanto do devido ao seu colega Raimundo.

continuará responsável pelo pagamento do restante devido ao seu colega Raimundo, mas a dívida com o Banco “B” será
considerada extinta.

correta, pois o credor tem o direito de escolha para cobrar de um ou alguns dos devedores, a dívida comum, total ou
parcialmente, sem que isso importe renúncia da solidariedade em relação aos demais.

incorreta, uma vez que, em se tratando de empreendimento comum, o débito necessariamente deve ser exigido dos três
devedores em uma única demanda.

correta quanto à possibilidade de o credor escolher qualquer um dos devedores para exigir o débito, mas o fato implicará
renúncia em relação aos demais devedores.

incorreta, porque inexiste solidariedade senão em decorrência de lei e, no caso, a responsabilização solidária deu-se pela
via convencional, o que é vedado em contratos onerosos.

incorreta, pois a escolha do devedor é possível, mas só poderá ser exigido de Olavo um terço do débito, cobrando-se o
remanescente de Renato e Roberto por meio de ações autônomas.

II, III, IV e V.

I, II, III e IV.

III, IV e V.

I, III e V.

I, II e IV.

culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora e, sendo indivisível a obrigação, todos os devedores,
caindo em falta um deles, incorrerão na pena; mas esta só se poderá demandar integralmente do culpado, respondendo
cada um dos outros somente pela sua quota, contudo, a penalidade deve se reduzida equitativamente pelo juiz se a
obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se
em vista a natureza e a finalidade do negócio.

independentemente de culpa ou dolo, deixe de cumprir a obrigação e, sendo indivisível a obrigação, todos os devedores,
caindo em falta um deles, incorrerão na pena, todavia, o valor da sanção imposta na cláusula penal não pode exceder o da
obrigação principal.

independentemente de culpa ou dolo, deixe de cumprir a obrigação e, sendo solidária a obrigação, todos os devedores,
caindo em falta um deles, incorrerão na pena, todavia, o valor da soma imposta na cláusula penal não pode exceder o da
obrigação principal e a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida
em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do
negócio.

culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora, e, quando se estipular a cláusula penal para o caso
de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor, poderá exceder o valor da
obrigação principal e o juiz não poderá reduzi-la.

culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora e, se o prejuízo exceder ao previsto na cláusula
penal, independentemente de estipulação no contrato, o credor poderá exigir indenização suplementar, até o montante do
prejuízo e, neste caso, o juiz poderá reduzir o valor estabelecido a título de pena contratual.

deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas de ofício pelas autoridades administrativas ou judiciais competentes.

acarretarão a aplicação de multa diária até a cessação das apresentações, mas não podem ser interrompidas ou
suspensas em prejuízo de espectadores que já tiverem adquirido ingressos.

só acarretam sanção civil, no caso de reincidência do infrator.

deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente.

configuram infração passível apenas de indenização por dano moral, se o infrator repassar os ganhos obtidos para os
respectivos autores.