Questões de Direito das obrigações - Responsabilidade civil

R$ 10.000,00.

R$ 5.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor devido a título de danos morais.

R$ 8.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor depositado perante o cedente.

R$ 3.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor depositado perante o cedente e com aquele devido a título de danos morais.

R$ 8.500,00, porque foi o valor pago pela cessionária pelo crédito.

Nada poderá exigir, haja vista a invalidade que inquina o negócio firmado aos 17 anos.

Poderá exigir apenas a devolução da motocicleta, para evitar enriquecimento sem causa.

Poderá executar a nova obrigação, pois a novação confirma o negócio jurídico original.

Poderá exigir a metade do preço inicialmente avençado e inadimplido, em razão de se restabelecer a obrigação original.

Poderá exigir apenas perdas e danos, referentes aos prejuízos do descumprimento de ambas as obrigações.

A, apenas;

B, apenas;

A e B, conjuntamente;

A ou B, alternativamente, à escolha de X;

A, B ou ambas conjuntamente, à escolha de X.

o contratante poderá exigir tanto a cláusula penal quanto a indenização suplementar, desde que comprove a extensão do prejuízo sofrido, independentemente de cláusula contratual autorizando a cumulação;

o inadimplemento total da obrigação afasta a aplicação da cláusula penal, sendo cabível apenas a indenização por perdas e danos, nos termos gerais do Código Civil;

a cláusula penal estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação converte-se em obrigação alternativa, a benefício do credor;

a cláusula penal, por expressa disposição legal, não é exigível quando o inadimplemento decorrer de culpa do devedor, mas apenas quando houver dolo;

caso o valor da cláusula penal seja considerado excessivo, não poderá o juiz reduzi-la, por se tratar de manifestação da autonomia privada e da livre estipulação contratual.

pode reduzir equitativamente a multa, pois a norma é cogente e pode ser aplicada de ofício pelo magistrado, contanto que instaure debate prévio com contraditório;

pode reduzir equitativamente a multa, mas somente se houver intervenção do Ministério Público no processo, como fiscal da lei;

não pode reduzir equitativamente a multa, pois, embora ele pudesse conhecer de ofício a excessividade, a norma foi afastada pela vontade das partes;

não pode reduzir equitativamente a multa, pois, embora a norma seja cogente, ele não pode conhecer de ofício a excessividade;

não pode reduzir equitativamente a multa, pois, além de a norma ter sido afastada pela vontade das partes, ele não pode conhecer de ofício a excessividade.