Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha
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Questão: 131 de 409
260094
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)
os materiais destinados a alguma construção, mesmo que ainda não empregados, já são considerados imóveis em razão
de sua finalidade.
consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
os naturalmente divisíveis conservam sua divisibilidade em qualquer situação, nada obstante a lei ou a vontade das partes
em sentido contrário.
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo disposição da lei ou
do contrato em sentido diverso.
Questão: 132 de 409
258948
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Da Herança e de sua Administração (arts. 1.791 a 1.797)
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao
tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua
esposa e outros particulares.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais
superiores,
somente quanto aos bens particulares constantes no acervo
hereditário.
Questão: 133 de 409
259012
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
os itens subsequentes.
separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem
culpa sua, a convivência se tornou impossível.
Questão: 134 de 409
258871
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao
tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua
esposa e outros particulares.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais
superiores,
Maria perderá automaticamente o direito à legítima.
Questão: 135 de 409
258310
Banca: FGV
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Do Inventário e da Partilha (arts. 1.991 a 2.027) / Da Partilha (arts. 2.013 a 2.022)
à meação do bem e ao direito real de habitação sobre o
referido bem;
a um sétimo do apartamento;
à meação e a um quarto do imóvel;
a um quarto do imóvel e ao direito real de habitação sobre o
referido bem;
à meação, a mais um quarto do imóvel e ao direito de
habitação sobre o referido bem.