Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha

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Questão: 141 de 409

247683

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Banca: FCC

Órgão: DPE/RS

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)

metade da herança total.

uma quota equivalente à que por lei for atribuída aos filhos.

metade do que couber a cada um dos filhos do falecido.

um terço da herança total.

dois terços da herança total.

Questão: 142 de 409

244255

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Banca: FCC

Órgão: TJ/SC

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Dos Herdeiros Necessários (arts. 1.845 a 1.850)

I, IV e V.

I, II e III.

III, IV e V.

I, II e IV.

II, III e V.

Questão: 143 de 409

243919

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Banca: FCC

Órgão: TJ/SC

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)

em que nasceu o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de
bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros,
ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão
de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos
brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

de cuja nacionalidade tivesse o defunto ou o desaparecido, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil,
será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que
não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão
de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será sempre regulada pela lei brasileira, se houver cônjuge ou filhos brasileiros.

de cuja nacionalidade tivesse o defunto, ou desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a
sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos
filhos brasileiros, ou de quem os represente, em qualquer circunstância.

Questão: 144 de 409

241785

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Banca: FGV

Órgão: AL/RJ

Cargo(s): Procurador Legislativo

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Do Inventário e da Partilha (arts. 1.991 a 2.027)

a partir da renúncia de Túlio, a administração do patrimônio
passa a um curador que representa os interesses do Estado,
inviabilizando, portanto, a posse ad usucapionem, de modo
que o Estado, tornando-se proprietário do bem, poderá ser
imitido na posse;

o Estado não poderá obter a posse do bem, pois, embora a
posse exercida por Caio não seja, efetivamente, ad
usucapionem, a função social da posse permite reconhecer a
Caio e sua família o direito de permanecer no imóvel
enquanto este lhes sirva de residência e fonte de
subsistência;

o bem foi adquirido por Caio, tendo em vista que o bem
integrante de herança jacente só é devolvido ao Estado com a
sentença de declaração da vacância, sujeitando-se, até
aquele momento, à aquisição por usucapião;

jamais exerceu-se posse sobre o bem após o falecimento de
Semprônio, considerando que, sendo o bem público na
hipótese de falecimento sem herdeiros legitimários, Caio
exerceu mera detenção, podendo o Estado, com a declaração
de vacância, imitir-se na posse;

não obstante a posse exercida por Caio seja, efetivamente, ad
usucapionem, já que a propriedade do bem arrecadado
somente é deferida ao ente público com a declaração judicial
de vacância, o Estado poderá ser imitido na posse, tendo em
vista a situação excepcional de demora no inventário,
atendendo-se, dessa forma, ao princípio de prevalência do
interesse público.

Questão: 145 de 409

240974

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)

é irrevogável e deve constar de instrumento público, instrumento particular ou termo judicial.

é revogável e deve constar de instrumento público ou termo judicial.

é irrevogável e deve constar de instrumento público ou termo judicial.

é revogável e deve constar de instrumento público, instrumento particular ou termo judicial.