Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha

as pessoas podem testar a partir dos 18 anos.

a incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.

a outorga de procuração para realização de testamento deve ser realizada na forma pública.

o testamento do incapaz não se valida com a superveniência de capacidade.

Natália herdou a quarta parte do apartamento, sendo os outros três quartos divididos entre os filhos, cabendo à viúva direito real de habitação.

Natália herdou a quinta parte do apartamento, sendo os outros quatro quintos divididos entre os filhos, não cabendo à viúva o direito real de habitação.

Natália não é herdeira de Francisco, mas tem direito real de habitação sobre o apartamento.

Natália não é herdeira de Francisco, mas tem direito à meação dos bens do casal.

em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.

ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou
impossível sem culpa do sobrevivente.

por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.

em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.

em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.

A venda de Pedro a Antônio importará no adiantamento do que lhe cabe por herança.

A venda de Pedro a Antônio é lícita, não havendo nenhum vício no negócio jurídico descrito.

A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim possui vício e pode ser anulada.

A  venda de  Pedro  a Antônio  sem o  consentimento  expresso de  Joaquim  é nula, não podendo produzir  efeitos o  negócio jurídico descrito.

apresente condições estruturais de habitabilidade.

seja o único daquela natureza a inventariar.

se manifeste renúncia de sucessores descendentes.

esteja totalmente quitado e registrado em cartório.

os demais sucessores possuam imóvel residencial
próprio.