Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha

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Questão: 176 de 409

198177

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)

é considerado imóvel o direito à sucessão aberta.

são considerados imóveis as energias que tenham
valor econômico.

são considerados imóveis os direitos pessoais de
caráter patrimonial.

são considerados imóveis os direitos reais sobre
objetos móveis.

são consideradas imóveis as ações correspondentes
a direitos reais sobre objetos móveis ou imóveis.

Questão: 177 de 409

196690

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das
sucessões, julgue os itens a seguir.
O imóvel único pertencente a pessoa solteira, divorciada ou
viúva é penhorável por dívida civil, comercial, fiscal,
previdenciária ou de qualquer outra natureza, uma vez que a
proteção conferida ao bem de família pelo ordenamento
jurídico pátrio deve ser interpretada de forma restritiva.

Questão: 178 de 409

196687

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Da Vocação Hereditária (arts. 1.798 a 1.803)

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue
os itens a seguir.
Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de
comunhão universal de bens, tiveram dois filhos. Isabela, antes
de contrair matrimônio com Pedro, amealhou patrimônio no
valor de R$ 600.000. Durante o casamento, o casal constituiu
vasto patrimônio. Assertiva: Nessa situação, com o
falecimento de Isabela, Pedro não concorrerá com os
descendentes e, portanto, não terá direito à parcela da herança
da falecida.

Questão: 179 de 409

196564

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue
os itens a seguir.
A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa,
tácita ou presumida. A renúncia, no entanto, deve constar
expressamente de instrumento público ou termo judicial.

Questão: 180 de 409

196649

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das
sucessões, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: João e Maria, casados entre si, faleceram
em virtude de acidente aéreo, não tendo sido possível
verificar a precedência dos óbitos. Nenhum dos dois deixou
testamento nem possui ascendentes ou descendentes vivos.
Assertiva: Nesse caso, a sucessão será verificada
separadamente para os colaterais até o quarto grau de cada um
dos falecidos, de modo que as respectivas heranças sejam
mantidas nas famílias consanguíneas correspondentes.