Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha

deverá realizar o negócio por instrumento particular,
porque é insuscetível de escritura pública a cessão
de direitos sobre bens móveis ou imóveis.

poderá realizar o negócio por instrumento público ou
particular.

poderá realizar o negócio por instrumento particular, se
todos os bens forem móveis, mas se houver um imóvel
entre os bens, será necessária escritura pública.

poderá realizar o negócio verbalmente, porque os
bens não alcançaram valor superior a 100 salários
mínimos.

deverá realizar o negócio por escritura pública.

ao filho do primo irmão e à neta do primo irmão, que
herdarão por estirpe e por cabeça respectivamente.

ao filho do primo irmão e à neta do primo irmão, que
herdarão por cabeça e por estirpe, respectivamente.

ao filho do primo irmão.

ao filho e à neta do primo irmão, em partes iguais.

ao Município em que se encontrarem.

caso no momento da morte do doador se verifique
que a doação realizada ultrapassou a legítima, nesta
oportunidade aferida, a doação poderá ser considerada nula quanto à parte que exceder à que o doador poderia dispor em testamento.

a doação realizada é anulável, visto que não contou
com a anuência do descendente (neto) do doador,
que representa o filho pré-morto.

tendo em vista que a doação de ascendentes a descendentes importa adiantamento do que lhes cabe
por herança, as filhas de Raimundo deverão ser chamadas à colação caso verificado que a doação excedeu a parte disponível dos bens do doador, sujeitando-se à redução a parte da doação feita que
exceder a legítima e mais a quota disponível.

verificando-se tratar de doação inoficiosa, o contrato
restará eivado de nulidade que afetará o negócio jurídico como um todo.

caso Raimundo tivesse redigido testamento, anteriormente à morte de Mário, atribuindo seu outro
imóvel a esse filho somente, ante a morte de Mário,
João herdaria o bem com base em seu direito de
representação.

pertencerão aos Estados onde se situarem e serão
destinados a atividade de ensino.

ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, como bens dominicais.

ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, necessariamente, como bens de uso especial.

são necessariamente de uso comum do povo.

pertencerão sempre à União, como bens dominicais.

Josefina concorrerá com os filhos comuns quanto aos
bens exclusivos de José de Oliveira, mas não quanto
aos bens comuns do casal, não lhe sendo reservado
o quinhão mínimo de 1/4 (um quarto); Abelardo, prémorto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança,
seus filhos receberão por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns tanto em
relação aos bens exclusivos de José de Oliveira
como em relação aos bens comuns do casal, sendolhe reservado o quinhão mínimo de 1/4 (um quarto);
Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos não poderão receber
por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns quanto
aos bens exclusivos de José de Oliveira, mas não
quanto aos bens comuns do casal, sendo-lhe reservado o quinhão mínimo de 1/4 (um quarto); Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos,
que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à
herança, seus filhos receberão por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns somente
quanto aos bens comuns do casal, mas não quanto
aos bens exclusivos de José de Oliveira, sendo-lhe
reservado o quinhão mínimo de 1/4 (um quarto);
Abelardo, pré-morto, será representado por seus filhos, que sucederão por cabeça; caso Donaldo renuncie à herança, seus filhos não poderão receber
por representação.

Josefina concorrerá com os filhos comuns quanto aos
bens exclusivos de José de Oliveira, mas não quanto
aos bens comuns do casal, sendo-lhe reservado o
quinhão mínimo de 1/4 (um quarto); Abelardo, prémorto, será representado por seus filhos, que sucederão por estirpe; caso Donaldo renuncie à herança,
seus filhos não poderão receber por representação.