Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha

transmite-se desde logo aos herdeiros necessários,
em tantas frações quantos forem os herdeiros.

é administrada, provisoriamente, pelo representante
do espólio, transmitindo-se aos herdeiros com a homologação da partilha.

transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos,
como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros.

transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos, em
tantas frações quantos forem os herdeiros.

transmite-se desde logo apenas aos herdeiros necessários, como um todo unitário, ainda que vários
sejam os herdeiros.

respondem, solidariamente, até R$ 8.000,00.

não respondem pelas dívidas deixadas pelo pai, cuja
personalidade se extinguiu com o falecimento.

respondem, individualmente, até o montante de
R$ 2.500,00 cada.

respondem, solidariamente, até R$ 10.000,00.

respondem, individualmente, até o montante de
R$ 2.000,00 cada.

A partilha amigável, feita por escritura pública quando as partes forem maiores, capazes e concordes
com os respectivos termos, deverá ser levada à
homologação judicial em processo de arrolamento
ou inventário para constituir título hábil ao registro
imobiliário.

O Código Civil de 2002 prevê que a sucessão legítima defere-se, sucessivamente, aos descendentes,
em concorrência com o cônjuge sobrevivente, aos
ascendentes, aos colaterais, e, por fim, ao cônjuge
sobrevivente.

A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos, podendo ser celebrado
mesmo antes da abertura da sucessão.

Na sucessão legítima, a quota-parte do herdeiro renunciante transmite-se aos herdeiros deste. Assim,
se o de cujus tinha vários filhos e um deles renuncia
à herança, o quinhão do renunciante passará para
seus filhos.

A sucessão por direito de representação só se verifica na linha reta descendente, nunca na ascendente. Além disso, na linha colateral, ocorrerá em favor
dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos
deste concorrerem.

apenas.

em concorrência com o irmão e com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares.

em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo
se não tiver deixado bens particulares.

em concorrência com o cônjuge sobrevivente, ainda
que não tenha deixado bens particulares.

em concorrência com o irmão.

em partes iguais, ainda que tenha sido desproporcional a divisão da herança.

solidariamente, porém somente até os limites da herança.

solidariamente, porém somente se houver prova documental da obrigação.

proporcionalmente à parte que lhes coube na herança.

solidariamente, ainda que superem o valor da herança.