Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha
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Questão: 226 de 409
Desatualizada
1391346
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Testamentária (arts. 1.857 a 1.990) / Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários (arts. 1.941 a 1.946)
não participará da sucessão de Joaquim em face da cláusula contratual que estabeleceu a incomunicabilidade dos bens adquiridos na constância da união estável.
se concorrer com fi lhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à metade do que por lei for atribuída ao filho.
se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles.
se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito à metade da herança.
somente participará da sucessão se não houver parentes sucessíveis.
Questão Desatualizada
Questão: 227 de 409
133683
Banca: FCC
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Da Herança e de sua Administração (arts. 1.791 a 1.797)
foi feita adequadamente, por ela podendo ser declarados, reconhecidos e transmitidos direitos.
é inválida, pois como há litígio judicial só será admitida por meio de termo nos autos, a ser homologado judicialmente.
é inválida, pois dependerá sempre de petição conjunta, assinada pelos advogados de Tom e Jorge, não podendo ser realizada extrajudicialmente.
além do instrumento público, poderia ter sido feita por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.
foi feita adequadamente, pois transações, mesmo que não recaiam sobre direitos contestados em juízo, por sua natureza não podem em nenhuma hipótese ser realizadas por instrumento particular.
Questão: 228 de 409
122593
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Do Inventário e da Partilha (arts. 1.991 a 2.027) / Do Inventário (art. 1.991)
subsequentes.
danos materiais e morais experimentados pelos herdeiros,
inclusive sob a alegação de que os referidos danos teriam
decorrido de erro médico de que fora vítima o falecido.
Questão: 229 de 409
117608
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/SP
Cargo(s): Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)
I e II.
I.
I e III.
II.
III.
Questão: 230 de 409
108015
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/MA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Do Direito de Representação na Sucessão Legítima (arts. 1.851 a 1.856)
o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena.
o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas.
a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos.
o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos.
os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão.