Questões de Direito das sucessões - Inventário e partilha
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Questão: 41 de 409
393727
Banca: FCC
Órgão: DPE/RS
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 42 de 409
392609
Banca: FCC
Órgão: PGE/AP
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
na comarca em que se realizar o inventário, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros, por isso, cada um deles é legitimado isoladamente para reclamar a restituição de bens da herança que se
encontrem na posse de terceiros.
no lugar em que ocorrer o óbito, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros, e,
nesse caso, a ação de petição de herança pode ser intentada por um só deles.
no lugar em que ocorrer o óbito, deferindo-se a herança como bem divisível em tantos quantos forem os herdeiros, cada
qual sendo legitimado para intentar ação de petição de herança de sua cota parte.
no lugar do último domicílio do falecido, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros, e, nesse caso, a ação de petição de herança pode ser intentada por um só deles.
na comarca em que se realizar o inventário, deferindo-se a herança como um todo unitário, ainda que vários sejam os
herdeiros, mas, nesse caso, a ação de petição de herança só pode ser intentada por todos em conjunto.
Questão: 43 de 409
392719
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)
brasileira, quanto aos bens situados no Brasil, se aqui abrir-se a sucessão, independentemente do domicílio ou nacionalidade do defunto ou desaparecido.
da nacionalidade do defunto ou desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de
bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros,
ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
do país em que se abriu a sucessão, mas a capacidade para suceder se regula pela lei do domicílio do herdeiro, salvo se
brasileiro, quanto aos bens situados no Brasil, se a lei brasileira lhe for mais favorável, sendo então esta a aplicável.
do país em que se abrir a sucessão, mas a capacidade para suceder se regula pela lei da nacionalidade do herdeiro.
do país em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a
sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos
filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
Questão: 44 de 409
390405
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRM/MS
Cargo(s): Advogado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828) / Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)
O direito à sucessão aberta e o quinhão de que
dispunha o coerdeiro podem ser objeto de cessão por
escritura pública ou por instrumento particular.
A aceitação ou a renúncia da herança devem constar
expressamente de instrumento público ou termo
judicial.
Os atos meramente conservatórios e os atos oficiosos,
como, por exemplo, o funeral do finado, indicam a
aceitação tácita da herança.
Falecendo o herdeiro antes de declarar se aceita a
herança, o poder de aceitá-la passará aos herdeiros, a
menos que se trate de vocação adstrita a uma condição
suspensiva ainda não verificada.
Na sucessão testamentária, apenas as pessoas jurídicas
organizadas sob forma de fundação serão chamadas a
suceder.
Questão: 45 de 409
383334
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Dos Herdeiros Necessários (arts. 1.845 a 1.850)
partilhado entre os dois herdeiros, ainda que tenha
sido entregue ao donatário incontinenti à doação
verbal.
destinado a Pedro, ainda que não tenha saído da
parte disponível do patrimônio do doador, uma vez
que a doação, mesmo que verbal, não perde o caráter
de liberalidade e torna obrigatório o prevalecimento
da manifestação de vontade do falecido doador.
levado à colação e partilhado entre os dois herdeiros, exceto se foi entregue ao donatário incontinenti
à doação verbal.
destinado a Pedro, considerando que a doação tem
preferência sobre a herança e não a torna sujeita à
colação.