Questões de Direito do Trabalho

Questão: 91 de 121

504e5e2c24feff0002000236

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banco de Brasília

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Aviso-prévio

Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho.

Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do contrato, para todos os efeitos legais, se opera automaticamente na data da dispensa, sendo o período de trinta dias mera ficção jurídica.

Certo

Errado

Questão: 92 de 121

504f7d7f7b4a080002000a12

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Aviso-prévio

Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato
de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de falta
grave, julgue os próximos itens.

Durante o aviso prévio, se a rescisão do contrato de trabalho tiver sido promovida pelo empregador, será assegurada ao empregado a redução de duas horas diárias em sua jornada de trabalho, sem prejuízo ao recebimento do salário integral.

Certo

Errado

Questão: 93 de 121

5064a26a9fd9770002000109

Banca: VUNESP

Órgão: Autoridade Portuária de Santos (ex - Companhia Docas do Estado de São Paulo)

Cargo(s): Especialista Portuário II - Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Aviso-prévio

o valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

na despedida indireta não é devido o aviso prévio.

o empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para rescisão não perde o direito ao restante do respectivo prazo.

a falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Questão: 94 de 121

5064abb09fd977000200047c

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Aviso-prévio

Com relação ao aviso prévio, julgue os itens que se seguem.

A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de prazo, até mesmo no que tange ao aviso prévio.

Certo

Errado

Questão: 95 de 121

5064abb09fd977000200047d

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Aviso-prévio

Com relação ao aviso prévio, julgue os itens que se seguem.

A redução da jornada em duas horas, no curso do aviso prévio, enquadra-se em uma das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

Certo

Errado

Questões de Direito do Trabalho - Aviso-prévio