Questões de Direito do Trabalho - Aviso-prévio

não é obrigatório, podendo o empregado recusar o comparecimento.

pode ser convertido em acréscimo à indenização devida, à razão de 50%.

é obrigatório, com redução da jornada em 2 horas diárias.

somente pode ser exigido se houver estipulação específica no contrato de trabalho.

deve ser reduzido à metade do tempo exigível para o caso de demissão por justa causa.

trinta dias.

quarenta e oito dias.

sessenta dias.

setenta e dois dias.

trinta e seis dias.

não é devido aviso prévio na despedida indireta.

a reconsideração antes de seu termo pela parte notificante não necessita de aceitação da outra parte.

a cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.

é ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não tem direito ao aviso prévio.

férias proporcionais sem o acréscimo de um terço.

indenização de 80% (oitenta por cento) sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, limitada à metade do valor dos depósitos.

o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.

metade do aviso prévio, se indenizado.