Questões de Direito do Trabalho - Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
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Questão: 21 de 68
161047
Banca: FCC
Órgão: SABESP
Cargo(s): Técnico em Segurança do Trabalho
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho / Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA
deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 8 membros efetivos representantes dos empregados.
deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 10 membros efetivos representantes dos empregados.
deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser realizado novo processo eleitoral para definição de sua nova composição.
não deverá ter seu número de representantes reduzido até o final do atual mandato.
deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 20 membros em sua totalidade.
Questão: 22 de 68
Desatualizada
161088
Banca: FCC
Órgão: SABESP
Cargo(s): Técnico em Segurança do Trabalho
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho / Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
Considerando as disposições sobre a CIPA constantes na Norma Regulamentadora específica, a totalidade de componentes indicados pelo empregador para sua composição, membros efetivos e membros suplentes, são, respectivamente,
12 e 10.
24 e 20.
10 e 12.
10 e 10.
12 e 12.
Questão Desatualizada
Questão: 23 de 68
Desatualizada
158922
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CAIXA
Cargo(s): Médico - Trabalho
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho / Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
próximos itens.
Questão Desatualizada
Questão: 24 de 68
153041
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho / Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pelo empregador. Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que
o mandato dos seus membros tem duração de um ano, não permitida a reeleição.
o empregador designa, dentre seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegem, entre os seus representantes, o Presidente.
o membro suplente, ainda que durante seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA, pode ser reeleito.
os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
os representantes do empregador, titulares e suplentes, serão por ela designados, e tais designações registradas no Ministério do Trabalho.
Questão: 25 de 68
152675
Banca: FCC
Órgão: TRT/MA - 16ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho / Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutínio secreto.
Durante o seu mandato, Gilmar participou de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilmar
só sofreria penalidade se tivesse participado em menos de 2/3 do número de reuniões da CIPA.
não sofrerá penalidade alguma, uma vez que é membro suplente e não titular, não possuindo obrigatoriedade na participação das reuniões.
não poderá se candidatar à reeleição.
só poderá se candidatar à reeleição, se tiver autorização expressa de todos os membros da CIPA, concedida até trinta dias antes de iniciado o processo de eleição.
só poderá se candidatar à reeleição, se tiver autorização expressa de todos os membros da CIPA, concedida até sessenta dias antes de iniciado o processo de eleição.