Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Características
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Questão: 61 de 71
504b998e82248c00020005a7
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Cargo(s): Analista Administrativo e Financeiro - Direito
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características
seguintes.
Questão: 62 de 71
50621a7d59739400020005fd
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Advogado
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características
julgue os próximos itens.
Questão: 63 de 71
5064d93a9fd9770002000a76
Banca: VUNESP
Órgão: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Cargo(s): Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características
as alterações determinadas pelo regulamento interno da empresa afetarão o contrato de trabalho de Antonio, pois elas decorrem de uma imposição legítima do jus variandi do empregador.
as cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente a Antonio não serão atingidas. Só afetarão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento.
havendo a coexistência de dois regulamentos na empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro, desde que aceita pelo empregador, pelo Sindicato e com registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
havendo a coexistência de dois regulamentos na empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro, desde que seja homologada pelo Sindicato da respectiva categoria.
considerando o princípio da irrenunciabilidade dos direitos, Antonio não poderá optar pelo novo regulamento.
Questão: 64 de 71
50672a9dff0de90002000dae
Banca: VUNESP
Órgão: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Cargo(s): Técnico Administrativo Substituto
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características
será devida indenização.
nenhuma indenização será devida.
será devida indenização correspondente a um salário mínimo vigente.
será devida indenização e multa contratual não superior a dois últimos salários.
será devida indenização não superior a dois salários mínimos.
Questão: 65 de 71
508dedf642a87f000200086e
Banca: FCC
Órgão: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Cargo(s): Advogado
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características
a natureza da prestação de serviços.
a onerosidade.
o prazo de duração.
a subordinação jurídica.
a obrigatoriedade do contratante ser pessoa física.