Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Características

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Questão: 21 de 71

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Banca: FGV

Órgão: Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre

Cargo(s): Analista Administrativo - Recursos Humanos

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

não tem obrigação legal de manter cota mínima de empregados reabilitados ou portadores de deficiência, por ser uma empresa de processamento de dados.

deve manter em seu quadro 500 empregados reabilitados ou portadores de deficiência.

tem liberdade na manutenção de empregados reabilitados ou portadores de deficiência, desde que não inferior a 1% do quadro total.

deve manter em seu quadro 20% dos empregados reabilitados ou portadores de deficiência.

deve manter em seu quadro 200 empregados reabilitados ou portadores de deficiência.

Questão: 22 de 71

Desatualizada

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

não terá direito à estabilidade, mas será assegurado o seu direito de permanecer no trabalho até o parto.

gozará da estabilidade por estar gestante e deverá ser reintegrada ao trabalho.

gozará da estabilidade e não terá direito à reintegração, mas terá direito ao pagamento da indenização correspondente ao período da estabilidade.

não terá direito à estabilidade, mas deverá receber indenização equivalente a 6 meses de salário, como proteção ao período da gravidez.

não terá direito à estabilidade, pois o contrato de trabalho temporário tem prazo certo para o encerramento e foi cumprido integralmente.

Questão Desatualizada

Questão: 23 de 71

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Federal dos Técnicos Industriais

Cargo(s): Secretário

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

Julgue os itens 107 e 108, relativos ao contrato de trabalho.
O contrato individual de trabalho pode ser definido como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, em que o empregador não exigirá do candidato à vaga comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

Questão: 24 de 71

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item a seguir.
O exercício da profissão de químico compreende a engenharia química.

Questão: 25 de 71

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item a seguir.
Não há a necessidade de que o contrato firmado entre o químico e o proprietário de um laboratório seja apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.