Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Características

F, V, V, F

V, V, V, F

F, F, V, V

V, F, V, F

V, V, F, V

Aplica-se a qualquer tipo de atividade do empregado ou empregador, exceto para os aeronautas.

Pode ser celebrado de forma escrita ou verbal, tácita ou expressa.

Ao receber a convocação para a prestação do serviço, o empregado terá o prazo de três dias corridos para responder ao chamado.

Durante o período de inatividade, o empregado receberá pelo período, pois se trata de interrupção do contrato de trabalho.

Não há possibilidade de usufruir férias nessa hipótese de contratação.

No caso de afastamento por doença, a partir do 16° dia, caso seja mantida a licença a ser paga pelo INSS

Empregado eleito para o cargo de diretor, caso não haja subordinação jurídica inerente à relação de emprego

A greve, em regra

Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo

Caso Mévio não cumpra com sua obrigação, os ônus do não cumprimento incluem: multa contratual, correção/atualização monetária e juros remuneratórios.

Se Tício não cumprir com sua obrigação no prazo contratual e a prestação se tornar inútil a Mévio em razão de contratação de outro profissional para tanto, poderá Mévio rejeitar a prestação e cancelar o contrato, o que lhe impedirá de requerer que as perdas e danos que eventualmente tenha sofrido sejam satisfeitas.

Caso Mévio pratique ato que impeça Tício de realizar os serviços no prazo estipulado, este não incorrerá em mora e poderá, ainda, requisitar em juízo o que eventualmente possa ter efetivamente deixado de lucrar.

Em caso de a obrigação pelo fornecimento dos materiais não constar estipulada no contrato, a obrigação será sempre do empreiteiro, por assim decorrer do disposto na legislação civil sobre o contrato de empreitada.

Em razão da vinculação pessoal e especificidade da produção técnica, apenas o empreiteiro que elabora o projeto pode executá-lo, evitando assim divergências interpretativas, sendo que, em caso de necessidade de execução por outro profissional empreiteiro, outro projeto deve ser elaborado.