Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Características

sinalagmático, comutativo e de trato sucessivo;

complexo, gratuito e de atividade;

unilateral, consensual e de direito privado;

de adesão, real e instantâneo;

oneroso, aleatório e intuitu personae.

Celebrar contrato por prazo determinado, uma vez que seria a primeira prorrogação do contrato a termo.

Firmar contrato de trabalho por prazo indeterminado, unicamente porque a intenção da lei é desestimular o uso dos contratos por prazo determinado.

Firmar contrato por prazo indeterminado com João, já que a legislação veda a celebração de mais de um contrato por prazo determinado.

Celebrar novo contrato de trabalho por mais um ano, completando o prazo de dois anos do contrato por prazo determinado.

Não recontratar João por prazo determinado, pois ainda não se passaram 6 meses do último contrato por prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá ser, necessariamente, por prazo indeterminado.

elimine a obrigatoriedade de anotações na Carteira Profissional.

estabeleça coletivamente uma relação entre a empresa e seu conjunto de trabalhadores.

estabeleça uma relação de emprego com prazo determinado, ou seja, com duração prefixada.

defina uma relação de emprego celebrada entre as partes, por escrito ou verbalmente de forma tácita.

constitua documento comprobatório a ser guardado por, no máximo, 3 anos devido à prescrição dos direitos após esse período.

onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego, consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange salário em utilidade.

A exclusividade, que se refere à impossibilidade de o trabalhador acumular vários empregos, sob pena de descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da relação de emprego.

No direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a qual a não eventualidade na relação de emprego está relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o emprego do trabalhador.

Na relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação personalíssima, visto que pode ser executado por outros; personalíssima é a obrigação que decorre do contrato.

A subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho de coordenação em que haja subordinação atenuada.

É sinalagmático.

É gratuito.

É real.

É instantâneo.

Não possui alteridade.