Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Características

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Questão: 36 de 71

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Pernambuco

Cargo(s): Analista Judiciário de Procuradoria

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

A respeito de contrato individual de trabalho e de rescisão
do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.
A aposentadoria espontânea não constitui causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado continuar a prestar serviços ao empregador após a aposentadoria.

Questão: 37 de 71

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Banca: IADES

Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Cargo(s): Analista - Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

Aplica-se a qualquer tipo de atividade do empregado ou empregador, exceto para os aeronautas.

Pode ser celebrado de forma escrita ou verbal, tácita ou expressa.

Ao receber a convocação para a prestação do serviço, o empregado terá o prazo de três dias corridos para responder ao chamado.

Durante o período de inatividade, o empregado receberá pelo período, pois se trata de interrupção do contrato de trabalho.

Não há possibilidade de usufruir férias nessa hipótese de contratação.

Questão: 38 de 71

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Banca: IBFC

Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

F, V, V, F

V, V, V, F

F, F, V, V

V, F, V, F

V, V, F, V

Questão: 39 de 71

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Ibaté/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

apresenta os mesmos requisitos do contrato de trabalho por prazo indeterminado, exceto a subordinação.

não se aplica às categorias profissionais regidas por legislação própria.

pode ser acordado tácita ou expressamente.

deve ser celebrado por escrito.

só é válido na hipótese de acréscimo extraordinário de serviços ou substituição transitória de pessoal permanente.

Questão: 40 de 71

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Banca: IBFC

Órgão: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas/SP

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Características

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego

É possível a exigência de experiência prévia de 2 (dois) anos no mesmo tipo de atividade

O contrato individual de trabalho deverá ser acordado expressamente e por escrito, com a assinatura de 2 (duas) testemunhas

O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo indeterminado.