Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Características

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Questão: 41 de 76

90955

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho / Características

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
O contrato individual de trabalho pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

Questão: 42 de 76

49713

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Banca: VUNESP

Órgão: UNESP

Cargo(s): Técnico Administrativo Substituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho / Características

será devida indenização.

nenhuma indenização será devida.

será devida indenização correspondente a um salário mínimo vigente.

será devida indenização e multa contratual não superior a dois últimos salários.

será devida indenização não superior a dois salários mínimos.

Questão: 43 de 76

48792

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Banca: VUNESP

Órgão: Imprensa Oficial/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho / Características

as alterações determinadas pelo regulamento interno da empresa afetarão o contrato de trabalho de Antonio, pois elas decorrem de uma imposição legítima do jus variandi do empregador.

as cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente a Antonio não serão atingidas. Só afetarão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento.

havendo a coexistência de dois regulamentos na empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro, desde que aceita pelo empregador, pelo Sindicato e com registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

havendo a coexistência de dois regulamentos na empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro, desde que seja homologada pelo Sindicato da respectiva categoria.

considerando o princípio da irrenunciabilidade dos direitos, Antonio não poderá optar pelo novo regulamento.

Questão: 44 de 76

46175

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IEMA/ES

Cargo(s): Advogado

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho / Características

A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,
julgue os próximos itens.
O estado de dependência de um dos sujeitos da relação, que presta o trabalho, em face do outro, que recebe o seu trabalho, é da essência do contrato de trabalho.

Questão: 45 de 76

1231345

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SERPRO

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho / Características

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
 Os serviços prestados por uma pessoa jurídica podem ser objeto de um contrato de trabalho.