Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Classificação

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Questão: 11 de 70

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Agente Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item a seguir.
Ao químico devidamente registrado é permitido se identificar por meio de anúncios, placas e cartões comerciais.

Questão: 12 de 70

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Analista de Pessoal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Classificação

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.

Questão: 13 de 70

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 3 (três) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa ) dias.

Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Questão: 14 de 70

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Banca: FCC

Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

o contrato de experiência não poderá ultrapassar 60 dias, podendo ser estipulado por até 2 períodos de 30 dias cada um.

a rescisão sem justa causa de forma antecipada para o contrato por prazo determinado não gera o pagamento de indenização por falta de previsão legal.

o contrato por prazo determinado poderá ser firmado por mero ajuste de vontade das partes, independentemente de sua finalidade.

os contratos por prazo determinado poderão ser firmados por no máximo 3 anos, sendo possíveis duas prorrogações dentro desse prazo.

a determinação do prazo constituiu-se em exceção legal, válida apenas nas hipóteses legalmente previstas, em conformidade com o princípio da continuidade da relação de emprego.

Questão: 15 de 70

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Piauí

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

inválidas, porque o contrato de experiência não admite prorrogação.

inválidas, porque a prorrogação do contrato de experiência somente pode se dar por períodos iguais ao inicial.

inválidas, porque o contrato de experiência somente pode ser prorrogado uma única vez e desde que respeitado o limite máximo de 90 dias.

válidas, porque o contrato de experiência somente não pode ser prorrogado para empregados que exercem cargo de confiança.

válidas, porque as prorrogações foram inferiores a 90 dias cada uma.