Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Classificação

na próxima vez em que for convocada para o trabalho, Luísa deverá prestar seus serviços com abatimento de 20% da remuneração que lhe seria devida.

não há responsabilidade alguma prevista em lei, neste caso, para Luísa.

fica automaticamente rescindido o contrato de trabalho intermitente.

Luísa deverá pagar ao Buffet Alegria Ltda., no prazo de trinta dias, multa de 50% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.

não cumpriu o buffet com suas obrigações, uma vez que a convocação para a prestação de serviço intermitente deve ser feita com uma semana de antecedência, razão pela qual, ocorreu a isenção de qualquer responsabilidade de Luísa pelo seu descumprimento.

Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por exigência do empregador. Neste caso, será garantido ao empregado um prazo de transição mínimo de trinta dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.

Questões sobre a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto por parte do empregado, bem como ao reembolso de despesas arcadas por este, serão previstas em contrato escrito.

trabalhadores eventuais, intermediados pelo órgão de gestão de mão de obras.

trabalhadores avulsos, intermediados obrigatoriamente pelo sindicato da categoria.

empregados ou trabalhadores eventuais, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra.

empregados ou trabalhadores avulsos, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra ou pelo sindicato da categoria.

empregados, trabalhadores avulsos ou trabalhadores eventuais, todos contratados diretamente pelo tomador dos serviços.

Sua vigência depende de termo pré-fixado ou da execução de serviços especificados ou, ainda, da realização de certo acontecimento susceptível de previsão aproximada.

A pessoa física exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando serviços de caráter eventual a uma ou mais pessoas ou empresas, sem relação de emprego.

Os estudantes exercem sua profissão enquanto estudam, com o objetivo de aperfeiçoar seus estudos, ganhando mais experiência.

A empresa pode contratar pessoal por meio de agências registradas no Ministério do Trabalho, limitando a contratação às situações de acúmulo de serviço, férias ou aumento sazonal de trabalho.

As partes devem respeitar o prazo estipulado no contrato, sendo que, ao seu término, não há obrigação de continuidade.

não tem obrigação legal de manter cota mínima de empregados reabilitados ou portadores de deficiência, por ser uma empresa de processamento de dados.

deve manter em seu quadro 500 empregados reabilitados ou portadores de deficiência.

tem liberdade na manutenção de empregados reabilitados ou portadores de deficiência, desde que não inferior a 1% do quadro total.

deve manter em seu quadro 20% dos empregados reabilitados ou portadores de deficiência.

deve manter em seu quadro 200 empregados reabilitados ou portadores de deficiência.