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Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Classificação

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Questão: 36 de 70

5357d1d26d50f913e50002f8

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Classificação

é nulo de pleno direito.

deve ser registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.

rescinde-se pelo decurso do prazo.

torna-se anulável.

passa a vigorar sem determinação de prazo.

Questão: 37 de 70

53d6947367b58d9ae00001fd

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Classificação

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Envolvendo trabalho em residência, seria o dito contrato exclusivamente doméstico.

Questão: 38 de 70

53da5229a09cbc78d0002b40

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Cargo(s): Auditor Fiscal do Trabalho

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Classificação

Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação
trabalhista, julgue os próximos itens.
A realização de contrato de trabalho por prazo determinado cinco meses após outro contrato por prazo determinado realizado entre as mesmas partes levará o segundo contrato a ser considerado, via de regra, como contrato de trabalho por prazo indeterminado, a não ser que a expiração do primeiro tenha dependido da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

Questão: 39 de 70

53da522aa09cbc78d0002b54

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Cargo(s): Auditor Fiscal do Trabalho

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Classificação

Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem,
julgue os itens subsecutivos.
O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.

Questão: 40 de 70

5457b412cf98ed4aac00047f

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho > Classificação

Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens.
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.