Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho

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Questão: 11 de 22

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item a seguir.
O exercício da profissão de químico compreende a engenharia química.

Questão: 12 de 22

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item a seguir.
Não há a necessidade de que o contrato firmado entre o químico e o proprietário de um laboratório seja apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.

Questão: 13 de 22

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Agente Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item a seguir.
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.

Questão: 14 de 22

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Agente Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item a seguir.
Ao químico devidamente registrado é permitido se identificar por meio de anúncios, placas e cartões comerciais.

Questão: 15 de 22

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 3 (três) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa ) dias.

Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.