Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho
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Questão: 11 de 25
62582d268857f2415118f665
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará
Cargo(s): Agente Fiscal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
Questão: 12 de 25
62582d268857f2415118f666
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará
Cargo(s): Agente Fiscal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
Questão: 13 de 25
631b4ccac5882935df4653ee
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.
Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 3 (três) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa ) dias.
Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
Questão: 14 de 25
631f483497753d322d1952ee
Banca: FCC
Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
o contrato de experiência não poderá ultrapassar 60 dias, podendo ser estipulado por até 2 períodos de 30 dias cada um.
a rescisão sem justa causa de forma antecipada para o contrato por prazo determinado não gera o pagamento de indenização por falta de previsão legal.
o contrato por prazo determinado poderá ser firmado por mero ajuste de vontade das partes, independentemente de sua finalidade.
os contratos por prazo determinado poderão ser firmados por no máximo 3 anos, sendo possíveis duas prorrogações dentro desse prazo.
a determinação do prazo constituiu-se em exceção legal, válida apenas nas hipóteses legalmente previstas, em conformidade com o princípio da continuidade da relação de emprego.
Questão: 15 de 25
634eca317cc8845e9764d4c9
Banca: FGV
Órgão: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Cargo(s): Exame de Ordem XXXV
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional.
Sabedor de que não há nenhum outro clube interessado em assinar um primeiro contrato especial de trabalho desportivo como profissional, Pedro Paulo consultou você, como advogado(a ), para saber acerca da duração do referido contrato.
Diante disso, observada a Lei Geral do Desporto, assinale a afirmativa correta.
O contrato poderá ter prazo indeterminado.
O contrato poderá ter duração máxima de cinco anos.
O contrato poderá ter duração máxima de três anos.
Não há prazo máximo estipulado, desde que seja por prazo determinado.