Questões de Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho
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Questão: 16 de 24
481911
Banca: FCC
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Analista Administrativo | Caderno de Prova ’A’, Tipo 001
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
poderá ser prorrogado por até noventa dias, consecutivos ou não.
não poderá ser prorrogado por expressa vedação legal.
poderá ser prorrogado por até cento e vinte dias, necessariamente consecutivos.
poderá ser prorrogado por até cento e oitenta dias, consecutivos ou não.
poderá ser prorrogado por até sessenta dias, necessariamente consecutivos.
Questão: 17 de 24
475556
Banca: FCC
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal | Tipo 001
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
a demanda de serviços seja oriunda de fatores imprevisíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal.
a Auxilius tenha registro no Ministério do Trabalho e possua capital social de, no mínimo, R$ 150.000,00.
o contrato de trabalho temporário de Antonieta, em relação ao mesmo empregador, não exceda o prazo de 120 dias, consecutivos ou não.
o contrato de trabalho temporário de Antonieta contenha cláusula prevendo proibição de contratação da mesma pela Potência Máquinas e Equipamentos ao fim do prazo em que foi colocada à sua disposição.
o contrato firmado entre Antonieta e a Auxilius seja registrado no Ministério do Trabalho.
Questão: 18 de 24
473619
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa | Tipo 001
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
inválidas, porque o contrato de experiência não admite prorrogação.
inválidas, porque a prorrogação do contrato de experiência somente pode se dar por períodos iguais ao inicial.
inválidas, porque o contrato de experiência somente pode ser prorrogado uma única vez e desde que respeitado o limite máximo de 90 dias.
válidas, porque o contrato de experiência somente não pode ser prorrogado para empregados que exercem cargo de confiança.
válidas, porque as prorrogações foram inferiores a 90 dias cada uma.
Questão: 19 de 24
473624
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa | Tipo 001
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
é vedada sua adesão ao plano de saúde previsto no novo regulamento, pois isso significará alteração ilícita do contrato de trabalho.
se ele aderir ao plano de saúde previsto no novo regulamento, sua opção tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do regulamento anterior.
sua adesão ao plano de saúde previsto no novo regulamento somente terá validade se dela não resultar prejuízos para ele.
ele poderá utilizar o que for mais favorável de cada um dos planos de saúde, já que a inalterabilidade das condições mais benéficas é regra imperativa.
ele poderá aderir ao plano de saúde previsto no novo regulamento, mas após dois anos da adesão deve ser verificado se a adesão foi prejudicial e, se isso ocorrer, ele retorna ao plano de saúde do regulamento anterior.
Questão: 20 de 24
461792
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Pref. Novo Hamburgo/RS
Cargo(s): Procurador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato individual de trabalho
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.
Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 3 (três) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa ) dias.
Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.