Questões de Direito do Trabalho - Direito coletivo do trabalho - Convenção e acordo coletivo de trabalho
Limpar pesquisa
Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro
Questão: 71 de 71
427072
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRT/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho / Convenção e acordo coletivo de trabalho
Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.º 5.524/1968 e pelo Decreto n.º 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.
Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: https://www.crtsp.gov.br (com adaptações).
Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, conforme a CLT, têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre o pacto quanto à jornada de trabalho, desde que observados os limites constitucionais.