Questões de Direito do Trabalho - Direito coletivo do trabalho - Convenção e acordo coletivo de trabalho

seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.

teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente e valor nominal do décimo terceiro salário.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, regulamento empresarial e participação nos lucros ou resultados da empresa.

adesão ao Programa Seguro-Emprego − PSE, repouso semanal remunerado, remuneração por produtividade, incluídas gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual.

banco de horas anual, intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas e troca do dia de feriado.

regulamento empresarial; troca do dia de feriado e teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.

participação nos lucros ou resultados; seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário e banco de horas anual.

valor nominal do 13º salário; pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e representante dos trabalhadores no local de trabalho.

intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para as jornadas superiores a seis horas; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno e participação nos lucros ou resultados.

prêmios de incentivo em bens ou serviços eventualmente concedidos em programas de incentivo; regulamento empresarial e repouso semanal remunerado.

A Responsabilidade Social.

A Decisão Colegiada.

O Acordo Transparente.

A Negociação Coletiva.

convenção coletiva de trabalho.

assessoria ao contencioso trabalhista.

análise das relações trabalhistas.

convenção grupal de trabalho.

acordo coletivo de trabalho.

prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.

sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.

não prevalecem durante a vigência de convenção coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria profissional.

dependem de homologação judicial para ter eficácia erga omnes.

não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de um ano.