Questões de Direito do Trabalho - Direito coletivo do trabalho
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Questão: 11 de 22
5b5f6625f92ea1618eaf27a2
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Cargo(s): Analista Judiciário - Arquivologia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho
a Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 12 membros, sendo que a metade de seus membros será indicada pelo empregador e outra metade eleita pelos empregados, em escrutínio secreto, fiscalizado pelo sindicato de categoria profissional.
é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
somente as empresas e nunca os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho.
o representante dos empregados permanecerá afastado do seu trabalho normal na empresa durante todo o período em que perdurar o seu mandato, sendo, no entanto, esse período, computado como tempo de trabalho efetivo.
as Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de 15 dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
Questão: 12 de 22
5e9465f4f92ea1055c316c85
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho
a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o
atendimento de reivindicações dos respectivos empregados a qual se denomina
dia bloqueado
pagamento adiado
parte do tempo
lockout
dia bom
Questão: 13 de 22
5eb30794f92ea11a3e9ba37e
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho
afirmar que
as centrais sindicais ostentam personalidade sindical de grau superior, com função negocial em caráter supletivo.
a contribuição sindical é compulsória quando o empregado não se opõe expressamente ao desconto em folha de pagamento.
vigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade sindical, tendo em vista as diversas categorias econômicas e profissionais devidamente organizadas.
vigora o princípio da unicidade sindical, em face de comando expresso na Constituição da República.
a assistência jurídica prestada pelos sindicatos é direito exclusivo dos associados. LegisLação muniCiPaL
Questão: 14 de 22
5ef9ed2c0905e91e7fe35aa7
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho
pelos que participem das categorias econômicas ou
profissionais ou das profissões liberais representadas pelas
referidas entidades, têm a denominação de "Contribuição
Sindical". Sobre as contribuições, referidos descontos e
quitações, leia as afirmativas.
I. A Contribuição Sindical será recolhida, de uma só vez,
anualmente, e consistirá na importância
correspondente à remuneração de um dia de trabalho,
para os empregados, qualquer que seja a forma da
referida remuneração.
II. Os empregadores são obrigados a descontar da folha
de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de
março de cada ano, a Contribuição Sindical por estes
devida aos respectivos sindicatos.
III. No ato da admissão de qualquer empregado, dele
exigirá o empregador a apresentação da prova de
quitação do imposto sindical.
Está correto o que se afirma em:
nenhuma.
todas.
I, somente.
II, somente.
III, somente.
Questão: 15 de 22
5f48044d0905e967a227de2c
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Ceará
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho
determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva,
estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado
às partes negociarem acerca da supressão ou redução
do enquadramento do grau de insalubridade e da prorrogação de jornada em locais insalubres.
da participação nos lucros da empresa.
do intervalo intrajornada, respeitado o limite de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
do percentual mínimo de acréscimo de 50% à hora normal para remunerar o serviço extraordinário.
da troca do dia de feriado.