Questões de Direito do Trabalho - Direitos constitucionais do trabalhador

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Questão: 1 de 11

185510

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Banca: FCC

Órgão: TRT/RS - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direitos constitucionais do trabalhador

o auxílio alimentação e a cesta básica.

o piso salarial proporcional à extensão e complexidade do trabalho.

o habeas data para conhecimento de informações constantes de registros públicos do trabalhador.

a pensão por morte e o seguro de vida.

o direito exclusivo de utilização, publicação e exploração econômica de invenções do trabalhador.

Questão: 2 de 11

396391

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Banca: FCC

Órgão: TST

Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direitos constitucionais do trabalhador

I, III e IV.

I e II.

I e IV.

II, III e IV.

III e IV.

Questão: 3 de 11

344290

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direitos constitucionais do trabalhador

Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão de
contrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa o registro de sua candidatura a cargo de dirigente titular membro da diretoria, razão pela qual pleiteou a estabilidade para manter vigente o seu contrato de trabalho.
Nessa situação, a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de não admitir a estabilidade provisória.

Questão: 4 de 11

212228

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direitos constitucionais do trabalhador

O seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador rural somente será devido ao empregado nos casos em que o empregador estiver obrigado ao pagamento de indenização por ter incorrido em dolo ou culpa.

Por meio de negociação coletiva pode-se alterar a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de dezessete anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade.

Em virtude da complexidade, o trabalho intelectual necessariamente possui maior valor que o manual.

Conforme norma expressa na CF, os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente e os dos trabalhadores avulsos são diferentes em virtude da situação peculiar de cada um.

Questão: 5 de 11

16376

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Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direitos constitucionais do trabalhador

foi garantido o aviso prévio na dispensa injusta.

o trabalho noturno passou a ser remunerado com adicional de 30%.

o período de licença-paternidade foi ampliado.

o adicional de horas extras foi fixado em, no mínimo,30% sobre a hora normal.

foi proibido o exercício do direito de greve.