Questões de Empregado

Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.

Preenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

Fornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.

Inscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).

A idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.

O desconhecimento da empresa Viação Mar Azul Ltda. do estado gravídico de Carolina afasta o direito ao pagamento de
indenização decorrente da estabilidade gestante, existente desde a comunicação da gravidez até cinco meses após o
parto.

Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

Carolina não tem direito à estabilidade provisória, existente desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto,
pois foi admitida mediante contrato por tempo determinado.

Fica vedada a dispensa de Antônio, a partir do momento da data da eleição a cargo de direção de entidade sindical, até
1 ano após o final do seu mandato, exceto se fosse como suplente.

Antônio teria direito à estabilidade, mesmo que o registro da candidatura a cargo de dirigente sindical tivesse sido realizado
durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado.

pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do
empregador e mediante remuneração.

é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o
requisito da subordinação.

um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para
determinado empregador.

o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.

o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

pessoalidade.

alteridade.

não eventualidade.

onerosidade.

subordinação.

a eventualidade na prestação dos serviços.

o trabalho do empregado sujeito a controle de horário.

a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado.

a pessoalidade na prestação dos serviços.

a exclusividade do trabalho do empregado.