Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial - Salário e remuneração
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Questão: 61 de 118
Desatualizada
142298
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
não é possível, tendo em vista que os cargos ocupados por ambos são diferentes.
é possível, tendo em vista que todos os requisitos previstos em lei estão presentes, não tendo relevância o fato de os cargos terem nomes distintos.
não é possível, tendo em vista que o valor da diferença salarial existente entre eles decorre do fato de que Ananias exerce as funções por período maior do que Anacleto.
é possível, mas o cálculo da diferença salarial a ser concedida a Anacleto deve levar em conta a diferença do tempo de exercício na função existente.
não é possível tendo em vista que Ananias trabalha na empresa há muito mais tempo do que Anacleto.
Questão Desatualizada
Questão: 62 de 118
134606
Banca: FCC
Órgão: TRT/GO - 18ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
haverá direito porque a lei permite um acréscimo de apenas 10% para cada ano de diferença entre pessoas que exerçam a mesma função na empresa.
não há direito em razão da diferença de tempo entre as empregadas de 1 ano, ainda que exerçam a mesma função.
não há direito porque o empregador poderá usar o seu poder diretivo e determinar o valor de salário superior para os seus empregados, ainda que exerçam a mesma função.
haverá direito porque são idênticas as funções, ainda que haja diferença de produtividade e perfeição técnica entre as empregadas.
haverá direito a isonomia salarial visto que há identidade funcional entre as trabalhadoras e o tempo de exercício na função não é superior a 2 anos.
Questão: 63 de 118
133102
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/AP - 8ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
O salário complessivo, por meio do qual se busca preservar a identidade específica de cada parcela paga ao empregado, é aceito pela jurisprudência trabalhista brasileira.
Diferentemente das diárias, a ajuda de custo tem, em regra, natureza salarial.
As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a remuneração do empregado, servindo de base de cálculo para aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
A natureza das gratificações é indenizatória, podendo ser suprimidas caso o empregado seja destituído do cargo que ocupava, salvo se ele as tenha recebido por mais de dez anos.
Conforme jurisprudência pacificada do TST, para efeitos de equiparação salarial, é desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.
Questão: 64 de 118
133246
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/AP - 8ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
Conforme jurisprudência pacificada do TST, para efeitos de equiparação salarial, é desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.
O salário complessivo, por meio do qual se busca preservar a identidade específica de cada parcela paga ao empregado, é aceito pela jurisprudência trabalhista brasileira.
Diferentemente das diárias, a ajuda de custo tem, em regra, natureza salarial.
As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a remuneração do empregado, servindo de base de cálculo para aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
A natureza das gratificações é indenizatória, podendo ser suprimidas caso o empregado seja destituído do cargo que ocupava, salvo se ele as tenha recebido por mais de dez anos.
Questão: 65 de 118
126172
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SERPRO
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se
referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.