Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial - Salário e remuneração
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Questão: 76 de 118
64210
Banca: FCC
Órgão: TRT/RS - 4ª Região
Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.
quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.
quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro.
quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.
quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.
Questão: 77 de 118
Desatualizada
61708
Banca: FCC
Órgão: TCM/BA
Cargo(s): Procurador
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
fica caracterizada sempre que houver identidade ou analogia funcional, nos moldes consagrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
é vedada, qualquer que seja sua natureza, pelo art. 37, inciso XIII, da CF/88, para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, ainda que a contratação seja pelo regime celetista.
só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, em cargos de idêntica denominação.
exige que postulante e paradigma trabalhem na mesma localidade, conceito interpretado pelo TST segundo o critério restrito, pelo qual só há direito à equiparação se os trabalhadores prestarem serviços na mesma cidade.
tem como requisito o trabalho de igual valor, considerado este o realizado com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cujo tempo de serviço não seja superior a três anos.
Questão Desatualizada
Questão: 78 de 118
Desatualizada
1255664
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: BASA
Cargo(s): Técnico Científico - Direito
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
Questão Desatualizada
Questão: 79 de 118
1255599
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: BASA
Cargo(s): Técnico Científico - Direito
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
Questão: 80 de 118
48478
Banca: VUNESP
Órgão: Imprensa Oficial/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
I.
I e II.
I e III.
I, II e III.
II, III e IV.