Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial - Salário e remuneração

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Questão: 76 de 118

64210

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Banca: FCC

Órgão: TRT/RS - 4ª Região

Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.

quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.

quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro.

quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.

quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.

Questão: 77 de 118

Desatualizada

61708

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Banca: FCC

Órgão: TCM/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

fica caracterizada sempre que houver identidade ou analogia funcional, nos moldes consagrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

é vedada, qualquer que seja sua natureza, pelo art. 37, inciso XIII, da CF/88, para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, ainda que a contratação seja pelo regime celetista.

só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, em cargos de idêntica denominação.

exige que postulante e paradigma trabalhem na mesma localidade, conceito interpretado pelo TST segundo o critério restrito, pelo qual só há direito à equiparação se os trabalhadores prestarem serviços na mesma cidade.

tem como requisito o trabalho de igual valor, considerado este o realizado com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cujo tempo de serviço não seja superior a três anos.

Questão Desatualizada

Questão: 78 de 118

Desatualizada

1255664

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.
Para a caracterização da equiparação salarial é fundamental que entre o reclamante e o paradigma não haja tempo de serviço superior a dois anos.

Questão Desatualizada

Questão: 79 de 118

1255599

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.
Todo trabalhador que labore em agência bancária será equiparado ao bancário e, por consequência, terá direito a todos os benefícios previstos para a categoria.

Questão: 80 de 118

48478

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Banca: VUNESP

Órgão: Imprensa Oficial/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

I.

I e II.

I e III.

I, II e III.

II, III e IV.