Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial - Salário e remuneração
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Questão: 96 de 118
2371
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 2ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
não poderá haver equiparação salarial entre as advogadas, tendo em vista que é vedada equiparação em categoria diferenciada.
Flávia e Amanda poderão requerer a equiparação salarial com o salário percebido por Maria.
não poderá haver equiparação salarial entre as advogadas, tendo em vista que a lei veda a equiparação salarial de trabalho intelectual.
somente Amanda poderá requerer a equiparação salarial com o salário percebido por Maria.
somente Flávia poderá requerer a equiparação salarial com o salário percebido por Maria.
Questão: 97 de 118
537170
Banca: IBGP
Órgão: Pref. Dores do Indaiá/MG
Cargo(s): Contador Público Municipal
Ano: 2021
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
5%.
10%.
15%.
20%.
Questão: 98 de 118
Desatualizada
524849
Banca: IBADE
Órgão: Pref. Rio Branco/AC
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.
trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a dois anos e a diferença de tempo na função não seja superior a um ano.
o trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.
no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando vedada a indicação de paradigmas remotos, ainda que o paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria.
Questão Desatualizada
Questão: 99 de 118
520590
Banca: FGV
Órgão: TST
Cargo(s): Juiz - Trabalho | PROVA: Tipo 001/GABARITO PRELIMINAR
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração
como não feito ou inexistente e aplicável a lei do pavilhão, em que o FGTS e a gratificação natalina não são parcelas devidas, por se tratar de empresa estrangeira autorizada a explorar o negócio de navegação de cabotagem no Brasil;
nulo e aplicável a lei do pavilhão, em que o FGTS e a gratificação natalina não são parcelas devidas por se tratar de empresa estrangeira autorizada a explorar o negócio de navegação de cabotagem no Brasil;
anulável e aplicável a lei do pavilhão, em que o FGTS e a gratificação natalina não são parcelas devidas, por se tratar de empresa estrangeira autorizada a explorar o negócio de navegação de cabotagem no Brasil;
eficazmente realizado, sendo devidos o FGTS e a gratificação natalina proporcional ao período trabalhado, porque aplicável, no caso, a lei brasileira;
como não feito ou inexistente, sendo devidos o FGTS e a gratificação natalina proporcional ao período trabalhado, porque aplicável, no caso, a lei brasileira.
Questão: 100 de 118
514022
Banca: FCC
Órgão: TRT/ES 17ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | Caderno de Prova ’C03’, Tipo 001
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial
devem perceber o mesmo salário, eis que exercem funções idênticas a menos de 2 anos.
fazem jus à equiparação salarial, na medida em que deve ser considerada a mesma localidade o labor dentro de uma única região metropolitana, e a diferença de tempo na função inferior a 2 anos.
não devem receber o mesmo salário, eis que faltam, na hipótese, os requisitos de labor dentro de um mesmo estabelecimento empresarial para o mesmo empregador e diferença de tempo na empresa inferior a 4 anos.
são merecedores de idêntico salário, por haver diferença de tempo na função inferior a 2 anos, e diferença de tempo de empresa inferior a 5 anos.
não devem ter os salários equiparados, por ausência do requisito mesma localidade, sendo que se encontram preenchidos os requisitos de diferença de tempo na função inferior a 2 anos e de tempo de empresa inferior a 5 anos.