Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial - Salário e remuneração

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Questão: 16 de 118

Desatualizada

326560

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Fortaleza/CE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores,
à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,
às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Uma estatal possui, em seu quadro de funcionários, eletricistas contratados mediante concurso público e eletricistas de empresas terceirizadas, todos trabalhando como eletricistas e prestando serviços ligados à atividade fim da estatal e em seu benefício. Entretanto, os empregados da tomadora realizam tarefas mais especializadas que os empregados da prestadora de serviço. Assertiva: Nessa situação, segundo o entendimento do TST, é devido o direito à isonomia salarial, porquanto o que se exige é a identidade de funções, e não de tarefas.

Questão Desatualizada

Questão: 17 de 118

325811

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/CE

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração

I e II.

I e III.

II e IV.

III e IV.

II, III e IV.

Questão: 18 de 118

323997

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Francisco Morato/SP

Cargo(s): Procurador

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

Para os fins do contrato de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência não deverá considerar as habilidades relacionadas com a profissionalização.

É lícita a diferenciação do salário a ser pago ao portador de deficiência, mesmo que em função idêntica dos demais empregados, desde que estipulado por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

A idade máxima permitida aos aprendizes portadores de deficiência é de 24 (vinte e quatro) anos.

Questão: 19 de 118

Desatualizada

302419

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Banca: FCC

Órgão: CREME/SP

Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

exista cláusula específica em Convenção ou Acordo Coletivo da categoria, afastando o instituto da equiparação.

Aparecida conte com, ao menos, 5 anos a mais de trabalho na empresa em relação a Humberto.

o pessoal da empresa esteja organizado em quadro de carreira, com as promoções obedecendo a critérios de merecimento e antiguidade.

exista ao menos mais um paradigma desempenhando as mesmas atividades com salário igual ou inferior ao de Humberto.

a diferença de salário entre Humberto e Cida seja inferior a 10% ou decorrente de gratificações de natureza personalíssima.

Questão Desatualizada

Questão: 20 de 118

Anulada

293058

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGM/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração / Equiparação salarial

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher,
da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da
equiparação salarial, julgue os itens que se seguem.
Para verificar questões relativas a equiparação salarial, é necessário que o quadro de pessoal de uma empresa organizada em carreira seja homologado pelo Ministério do Trabalho, o que não é exigido no caso das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, porque os seus quadros são aprovados por atos administrativos de autoridades competentes.

Questão Anulada