Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial - Salário e remuneração

Não haverá direito à equiparação salarial, pois ambos trabalham em estabelecimentos distintos.

A equiparação salarial será devida se houver a mesma produtividade e perfeição técnica.

A equiparação salarial será devida se for confirmada a identidade de funções e observados os demais requisitos legais, pois trabalham na mesma localidade.

Só não haverá direito à equiparação salarial se a empregadora tiver plano de cargos e salários devidamente homologado pela Superintendência Regional do Trabalho.

Não haverá direito à equiparação salarial, pois Tales de Mileto é mais antigo na função.

ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.

apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.

possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

negado provimento para manter inalterada a sentença de primeira instância, tendo o juiz de origem acertado ao aplicar a lei quanto à equiparação salarial e respeitado a vontade das partes celebrantes do contrato de mandato entre autor e seu advogado.

dado provimento parcial para manter a condenação em equiparação salarial e reduzir a condenação em honorários de sucumbência para no máximo 10% do valor da condenação.

dado provimento total porque a diferença de tempo na empresa de 3 anos faz presumir a maior capacidade e perfeição técnica de Mozart, bem como descabidos honorários de sucumbência por não estar o autor assistido pelo sindicato.

dado provimento parcial para manter a condenação na equiparação salarial e afastar a condenação em honorários de sucumbência posto que descabidos na hipótese já que o autor estaria assistido por advogado particular.

dado provimento parcial para manter a condenação na equiparação salarial e reduzir a condenação em honorários de sucumbência para, no máximo, 15% do valor da condenação.

R$ 2.050,00

R$ 2.200,00

R$ 2.400,00

R$ 2.500,00

R$ 2.600,00

igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e diferença de tempo na função não superior a dois anos.

igual produtividade e diferença de tempo de serviço não superior a dois anos.

igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e no mesmo município.

a mesma perfeição técnica e na mesma região metropolitana.

igual produtividade, com a mesma perfeição técnica e na mesma base territorial do sindicato da categoria profissional.