Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial

não poderá requerer a equiparação salarial tendo em vista que Maria trabalha na empresa desde Janeiro 1999 e Mônica desde Janeiro de 2007.

poderá requerer a equiparação salarial tendo como paradigmas Maria e Mônica.

só poderá requer a equiparação salarial tendo como paradigma apenas Mônica, tendo em vista que Maria trabalha na empresa há mais de dez anos.

poderá requerer a equiparação salarial tendo como paradigma apenas Maria, tendo em vista que Mônica possui mais de cinquenta anos de idade.

poderá requerer a equiparação salarial tendo como paradigma apenas Mônica, desde que notifique necessariamente a empresa para que supra a irregularidade no prazo máximo de 48 horas e informe o ocorrido ao Sindicato da categoria.

exercer atividades semelhantes às de outro empregado brasileiro.

exercer atividades equivalentes às de outro empregado brasileiro.

exercer atividades idênticas às de outro empregado estrangeiro.

exercer atividades análogas às de outro empregado estrangeiro.

ocupar, em definitivo, o cargo vago que anteriormente foi ocupado por outro empregado brasileiro, seu antecessor.

nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.

quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.

quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro.

quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.

quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.

fica caracterizada sempre que houver identidade ou analogia funcional, nos moldes consagrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

é vedada, qualquer que seja sua natureza, pelo art. 37, inciso XIII, da CF/88, para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, ainda que a contratação seja pelo regime celetista.

só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, em cargos de idêntica denominação.

exige que postulante e paradigma trabalhem na mesma localidade, conceito interpretado pelo TST segundo o critério restrito, pelo qual só há direito à equiparação se os trabalhadores prestarem serviços na mesma cidade.

tem como requisito o trabalho de igual valor, considerado este o realizado com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cujo tempo de serviço não seja superior a três anos.