Questões de Direito do Trabalho - Equiparação salarial

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Questão: 21 de 84

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5ef4e9a80905e97bb088eef3

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Banca: FCC

Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Equiparação salarial

exista cláusula específica em Convenção ou Acordo Coletivo da categoria, afastando o instituto da equiparação.

Aparecida conte com, ao menos, 5 anos a mais de trabalho na empresa em relação a Humberto.

o pessoal da empresa esteja organizado em quadro de carreira, com as promoções obedecendo a critérios de merecimento e antiguidade.

exista ao menos mais um paradigma desempenhando as mesmas atividades com salário igual ou inferior ao de Humberto.

a diferença de salário entre Humberto e Cida seja inferior a 10% ou decorrente de gratificações de natureza personalíssima.

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Questão: 22 de 84

5f463f630905e967a227c0ec

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato/SP

Cargo(s): Procurador

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Equiparação salarial

O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

Para os fins do contrato de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência não deverá considerar as habilidades relacionadas com a profissionalização.

É lícita a diferenciação do salário a ser pago ao portador de deficiência, mesmo que em função idêntica dos demais empregados, desde que estipulado por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

A idade máxima permitida aos aprendizes portadores de deficiência é de 24 (vinte e quatro) anos.

Questão: 23 de 84

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5f4d170e0905e967a1030190

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Equiparação salarial

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores,
à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,
às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Uma estatal possui, em seu quadro de funcionários, eletricistas contratados mediante concurso público e eletricistas de empresas terceirizadas, todos trabalhando como eletricistas e prestando serviços ligados à atividade fim da estatal e em seu benefício. Entretanto, os empregados da tomadora realizam tarefas mais especializadas que os empregados da prestadora de serviço. Assertiva: Nessa situação, segundo o entendimento do TST, é devido o direito à isonomia salarial, porquanto o que se exige é a identidade de funções, e não de tarefas.

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Questão: 24 de 84

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5f4d63470905e967a1030e1c

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Equiparação salarial

I e II.

I e III.

II e III.

III e IV.

I, II e IV.

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Questão: 25 de 84

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5f4f88580905e967a1032826

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Equiparação salarial

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores,
à remuneração, à equiparação salarial e à jornada de trabalho,
julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento do TST, não há direito a equiparação salarial no caso de o pessoal de empresa pública estar organizado em quadro de carreira aprovado por ato administrativo do presidente da empresa.

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