Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS

A contribuição para o FGTS incide apenas sobre a remuneração mensal devida ao empregado.

A contribuição para o FGTS incide apenas sobre a remuneração mensal devida ao empregado e as eventuais horas extras, não incluindo qualquer espécie de adicional.

A contribuição para o FGTS incide apenas sobre a remuneração mensal devida ao empregado e os adicionais, sem recair sobre horas extras trabalhadas.

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, não está sujeito à contribuição para o FGTS.

A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluindo horas extras e adicionais eventuais.

fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, vedada a recondução, inclusive para os suplentes.

fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, inclusive os suplentes.

não fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas integrantes indicados pela autoridade competente do Poder Executivo.

não fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas integrantes indicados pelas autoridades competentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de três anos, vedada a recondução, inclusive para os suplentes.

quando o trabalhador com deficiência, por prescrição médica, necessite fazer implante.

necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de prescrição médica.

suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.

quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos, se mulher, e 65 anos, se homem.

despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca, de força maior e extinção do contrato de trabalho em decorrência de acordo entre empregado e empregador.