Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS
Limpar pesquisa
Questão: 51 de 152
247300
Banca: FGV
Órgão: Pref. Salvador/BA
Cargo(s): Técnico de Nível Superior II - Suporte Administrativo - Direito
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
A sociedade empresária ficou isenta de recolher o FGTS, mas está obrigada a receber de volta o empregado, caso ele manifeste o desejo de retornar, em até 90 dias da baixa militar.
Durante a prestação de serviço militar, Jerônimo recebeu salário do empregador e o soldo da força a que servia, mas perdeu o direito ao FGTS desse período.
Enquanto servindo às Forças Armadas, Jerônimo teve o contrato interrompido, mas o empregador tem que depositar o FGTS na conta vinculada do empregado.
A prestação de serviço militar conduziu à extinção do contrato de trabalho, posto que não é possível a prestação concomitante das atividades militar e civil.
O contrato de trabalho ficou suspenso durante a prestação de serviço militar e o empregador deveria depositar o FGTS nesse período.
Questão: 52 de 152
243664
Banca: VUNESP
Órgão: CRBio/SP - 1ª Região
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
são devidos nas situações de interrupção do contrato de trabalho.
revertem ao empregador na despedida por justa causa.
não são compatíveis com as estabilidades provisórias no emprego.
são indevidos no período de licença-maternidade.
são calculados sobre todos os valores pagos ao empregado.
Questão: 53 de 152
243677
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Porto Ferreira/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho, para os casos em que a ciência da lesão ocorreu até 13.11.2014.
quinquenal, observando-se os casos em que o prazo prescricional já estava em curso até 13.11.2014.
quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho, para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014.
trintenária, observando-se os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014.
trintenária, observando-se os casos em que o prazo prescricional ainda não estava em curso em 13.11.2014.
Questão: 54 de 152
238346
Banca: FCC
Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
com exceção das horas extras.
inclusive horas extras e adicionais eventuais.
na proporção de 7%, inclusive horas extras, não incidindo sobre adicionais eventuais.
na proporção de 12%, inclusive horas extras, com exceção de adicionais eventuais.
na proporção de 11%, inclusive horas extras, com exceção de adicionais eventuais.
Questão: 55 de 152
217852
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
STF, julgue os itens a seguir, a respeito de FGTS e de relação de
trabalho e de emprego.