Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS
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Questão: 6 de 163
63ee1433637edc31e1244e17
Banca: FGV
Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
Cargo(s): Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > FGTS
Considere as três situações a seguir.
I. Josias, idoso de 65 anos, após cansar da rotina estressante de seu trabalho, decide se demitir e se matricular em uma graduação em artes cênicas.
II. Leomir, adulto de 28 anos e pai de 3 filhos, após consulta médica de rotina, descobre que foi acometido por asma.
III. Carla, que perdeu uma perna no ano passado, recebe prescrição médica para adquirir uma prótese.
No que se refere à legislação referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção que indica as situações que permitem a movimentação da conta de FGTS vinculada.
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
Questão: 7 de 163
640b33d283bbaf150468aef1
Banca: Inst. AOCP
Órgão: FUNPRESP/JUD
Cargo(s): Analista em Gestão de Pessoas
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > FGTS
Questão: 8 de 163
643d67d1b5f4560d6578b45b
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Pará
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > FGTS
Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos contratos de trabalho firmados entre sujeitos de direito privado, o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é bienal, nos termos do art. 7.º, XXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil.
III Conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é do empregador.
IV Em consonância com a Lei n.º 8.036/1990, o dever de recolher os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na conta vinculada do empregado é obrigação de dar coisa certa.
Estão certos apenas os itens
I e III.
II e III.
II e IV.
I, II e IV.
I, III e IV.
Questão: 9 de 163
645b896c10393d6d875cec89
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Goiás
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > FGTS
o valor total de R$ 3.000,00 da conta vinculada, mas a indenização sobre o saldo do FGTS ficará limitada a R$ 960,00.
até o valor de R$ 1.500,00 da conta vinculada, e a indenização sobre o saldo do FGTS ficará limitada a R$ 600,00.
o valor total de R$ 3.000,00 da conta vinculada, mas a indenização sobre o saldo do FGTS ficará limitada a R$ 600,00.
até o valor de R$ 2.400,00 da conta vinculada, e a indenização sobre o saldo do FGTS ficará limitada a R$ 600,00.
o valor total de R$ 3.000,00 da conta vinculada, mas a indenização sobre o saldo do FGTS ficará limitada a R$ 720,00.
Questão: 10 de 163
645b92d3f79da55c1462b254
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Goiás
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > FGTS
total de R$ 1.200,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 240,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.500,00.
de até R$ 960,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 240,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.500,00.
total de R$ 1.200,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 480,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.500,00.
de até R$ 600,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 240,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.800,00.
de até R$ 720,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 480,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 2.100,00.