Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS acrescido de 50%.

apenas trabalhado está sujeito à contribuição para o FGTS.

trabalhado ou indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

trabalhado ou indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

despedida sem justa causa; aposentadoria concedida pela Previdência Social; pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional, concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH); casamento, no caso de trabalhador do sexo feminino.

despedida indireta; extinção normal do contrato a termo; quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos; aquisição de equipamentos destinados à atividade autônoma.

rescisão do contrato por culpa recíproca; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna; necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento; suspensão total do trabalho avulso por período superior a 60 (sessenta) dias, comprovada por declaração do sindicato profissional.

casamento, no caso de trabalhador do sexo feminino; quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos, a partir de 01.06.1990, fora do regime do FGTS; pagamento total ou parcial do preço da aquisição de moradia própria pelo SFH.

a conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada no caso de despedida sem justa causa.

o FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas em nome dos trabalhadores, e estas contas são penhoráveis.

os trabalhadores domésticos não poderão ter acesso ao regime do FGTS.

as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista não poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.

o direito de adquirir moradia com recursos do FGTS, pelo trabalhador, só poderá ser exercido para um único imóvel.