Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS

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Questão: 21 de 152

392479

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Banca: FCC

Órgão: Pref. Caruaru/PE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

Mercedez não terá direito à referida multa; Ernesto tem direito a 20% e tanto Vilma como Marcelo terão direito à multa de 40%.

todos terão direito à multa de 20%, exceto Vilma que tem direito a 40%.

todos terão direito à multa de 40%, exceto Mercedez, que não tem direito à referida multa.

Mercedez e Marcelo não terão direito à referida multa; Ernesto tem direito a 20% e Vilma a 40%.

Mercedez e Marcelo terão direito à multa de 20%; Ernesto e Vilma terão direito a 20%.

Questão: 22 de 152

392008

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Banca: IBFC

Órgão: FSA

Cargo(s): Auxiliar de Recursos Humanos

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / Estabilidade da gestante

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas

Questão: 23 de 152

387322

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CODEVASF/DF

Cargo(s): Assessor Jurídico - Direito

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.


A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas
celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o
item seguinte.
Existe previsão legal para saque do FGTS em caso de extinção total da empresa ou fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências.

Questão: 24 de 152

1773346

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Caieiras/SP

Cargo(s): Assistente - Recursos Humanos

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

Deverá ser depositada uma indenização de 40%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, excluindo os depósitos sacados durante a vigência do contrato.

No caso de culpa recíproca ou força maior, o empregador deverá recolher na conta vinculada do trabalhador uma indenização de 40% sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os saques ocorridos na vigência do contrato.

Deverá ser depositada uma indenização de 20%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, excluindo os depósitos sacados durante a vigência do contrato.

Deverá ser depositada uma indenização de 20%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os saques ocorridos na vigência do contrato.

Deverá ser depositada uma indenização de 40%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os saques ocorridos na vigência do contrato.

Questão: 25 de 152

379964

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: EPE

Cargo(s): Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

setenta

sessenta e cinco

sessenta

cinquenta e cinco

cinquenta