Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS

Questão: 36 de 152

317437

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação
pertinente, julgue os itens que se seguem.

Não há incidência do fundo de garantia do tempo de serviço sobre o valor pago a título de ajuda de custo, participação em lucros ou resultados e férias indenizadas. Por outro lado, há manutenção da incidência dessa contribuição em algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, em caso de afastamento para a prestação do serviço militar obrigatório.

Certo

Errado

Questão: 37 de 152

311709

Banca: VUNESP

Órgão: AVAREPREV/SP

Cargo(s): Supervisor - Recursos Humanos

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS

tem direito ao afastamento o empregado que tiver contribuído por ao menos 12 meses ao INSS, não havendo tempo no caso de acidentes de trabalho.

no caso de doenças graves específicas, é requerido prazo de 15 dias para comunicação do afastamento aos órgãos oficiais.

a empresa ou organização deve agendar perícia médica, no prazo limite de 30 dias a partir do momento da solicitação ou informação do afastamento.

tem direito a período de estabilidade de 12 meses, os casos em que o empregado permaneceu em auxílio-doença de qualquer tipo.

a empresa ou organização deverá responsabilizar-se pela cobertura de salário e benefícios pelo período mínimo de 30 dias, no caso de acidentes de trabalho.

Questão: 38 de 152

303667

Banca: FCC

Órgão: AL/MS

Cargo(s): Consultor de Processo Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

II e IV.

I e III.

I e IV.

II, III e IV.

II e III.

Questão: 39 de 152

Desatualizada

302971

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CREMAM

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

I e II, somente.

II e III, somente.

I, somente.

II, somente.

todas.

Questão Desatualizada

Questão: 40 de 152

Desatualizada

293507

Banca: IBFC

Órgão: EMDEC

Cargo(s): Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

V, V, V

V, V, F

F, F, V

V, F, F

Questão Desatualizada

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