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Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS

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Questão: 41 de 152

293129

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGM/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato
individual de trabalho e FGTS, julgue os itens subsequentes.
O fato de um empregado ficar afastado da sua empresa empregadora por auxílio-doença acidentário em razão de doença degenerativa afasta o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho e, em consequência, torna indevidos os depósitos do FGTS.

Questão: 42 de 152

288451

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Banca: VUNESP

Órgão: AVAREPREV/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias.

Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.

Rescisão do contrato por falecimento do empregador individual.

Rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa.

Questão: 43 de 152

287248

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Itapevi/SP

Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS

40%.

35%.

30%.

20%.

10%.

Questão: 44 de 152

281692

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Boa Vista/RR

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do
STF, julgue os itens a seguir, a respeito de FGTS e de relação de
trabalho e de emprego.
Caso um contrato de trabalho entabulado pela administração pública seja declarado nulo por ausência de prévia aprovação do contratado em concurso público, o trabalhador não terá direito ao depósito do FGTS, ainda que tenha direito ao salário relativo aos serviços prestados.

Questão: 45 de 152

266285

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Banca: IDECAN

Órgão: MS

Cargo(s): Administrador

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS

Isenta.

Suspensa.

Incidente.

Não incidente.

Com alíquota zero.