Questões de Direito do Trabalho - Férias - Duração

após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de dez vezes no período aquisitivo.

não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de três meses, embora descontínuos.

aos menores de dezoito anos e aos maiores de cinquenta anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez, não podendo ser fracionadas.

a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, visto que se trata de um direito ao descanso e somente o trabalhador pode identificar o melhor período para o seu usufruto.

é facultado ao empregado converter metade do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida, desde que o mesmo seja requerido com até trinta dias antes do término do período aquisitivo.

14/01/2014 − 24 dias.

14/01/2014 − 18 dias.

15/01/2014 − 30 dias.

13/01/2014 − 24 dias.

13/01/2014 − 30 dias.

terá o seu período de férias reduzido em um terço.

não terá direito ao gozo das férias.

só terá direito a férias se o seu contrato de trabalho for superior a cinco anos.

terá o seu período de férias reduzido à metade.

terá direito a oito dias de férias.

que serão concedidas na época que melhor consulte os interesses do empregador, devendo ser participada aos empregados, por escrito, com antecedência de no mínimo, 15 (quinze) dias.

salvo se permanecerem em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias, durante o período concessivo.

que poderão ser concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não inferior a 10 (dez) dias corridos, com exceção dos menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 60 (sessenta) anos de idade que deverão ter as férias concedidas de uma só vez.

salvo se foram contratados sob o regime de tempo parcial e tiverem mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo, quando terão o seu período de férias reduzido à metade.

que serão de 30 dias corridos, quando o empregado não houver faltado ao serviço mais de 6 (seis) vezes durante o período aquisitivo.