Questões de Direito do Trabalho - Férias - Férias coletivas

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Questão: 1 de 28

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Banca: FCC

Órgão: Agência de Fomento do Amapá

Cargo(s): Analista de Fomento - Advogado

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usufruir 30 dias corridos de férias, Ana usufrua-as de forma fracionada, em três períodos, para que a empresa não fique com a vaga desfalcada. De acordo com a legislação vigente,

não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.

Questão: 2 de 28

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

O empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses do contrato de trabalho perderá o direito às férias proporcionais.

Certo

Errado

Questão: 3 de 28

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Banca: FGV

Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Cargo(s): Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Férias coletivas

As férias coletivas são um procedimento comum em algumas empresas brasileiras, especialmente em períodos de festas, como fim de ano e carnaval. No entanto, a CLT prescreveu algumas formalidades a serem cumpridas, por parte dos empregadores, para o exercício desse direito.

Assinale a opção que apresenta uma dessas formalidades.

Decisão judicial do respectivo tribunal de justiça, transitada em julgado.

Comunicação com antecedência, das datas de início e do fim, ao órgão local do Ministério do Trabalho.

Autorização posterior dos sindicatos de cada uma das categorias envolvidas.

Pagamento de remuneração dobrada, durante o período de vacância.

Decreto presidencial dispondo sobre o número de dias permitidos em cada unidade federativa.

Questão: 4 de 28

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

O restaurante de comida italiana Fa Benne pretende conceder férias ao seu empregado Sócrates, sendo que este solicitou o fracionamento do período, com o que anuiu o empregador. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, esse fracionamento poderá se dar em até I períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a II dias, além do que as férias não poderão começar no período de III dias que antecede feriado.

As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:

4 – 12 – 2

3 – 10 – 3

2 – 15 – 4

4 – 12 – 3

3 – 14 – 2

Questão: 5 de 28

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Banca: FGV

Órgão: Senado Federal

Cargo(s): Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Previdenciário

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros. Denise cumpre uma jornada de 44 horas semanais, enquanto Rogério, cujo contrato é a tempo parcial, labuta por 22 horas semanais. O trabalho a tempo parcial encontra-se previsto em todas as convenções coletivas da categoria de Denise e Rogério. No período aquisitivo de férias 2020/2021 Denise teve 4 faltas injustificadas e Rogério, 3 faltas injustificadas.

Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Rogério terá direito a 15 dias de férias e Denise, a 24 dias.

Denise e Rogério terão direito a 30 dias de férias.

Denise terá direito a 30 dias de férias e Rogério, a 15 dias.

Rogério terá direito a 11 dias de férias e Denise, a 24 dias.

Ambos os empregados terão direito a 24 dias de férias.