Questões de Direito do Trabalho - Férias - Perda do direito

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Questão: 6 de 39

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Piauí

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos.
Considerando essa situação, Aquiles, à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST,

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, tendo em vista que pediu demissão.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque exercente de cargo de confiança.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque não completou um ano de serviço na empresa.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/12 avos por mês de serviço, ou fração superior a 14 dias.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/9 avos por mês de serviço.

Questão: 7 de 39

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Piauí

Cargo(s): Analista Judiciário - Área: Judiciária

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Perda do direito

Marcelo está estudando para um concurso e, sobre o tema Férias, ele aprendeu que no curso do período aquisitivo o empregado não adquire o direito ao gozo de férias, nos termos da CLT, quando

tiver sido afastado somente por motivo de acidente de trabalho, recebendo benefícios previdenciários por mais de 6 meses, em período contínuo.

optar por converter suas férias em abono pecuniário.

tiver sido afastado por motivo de auxílio-doença ou de acidente de trabalho, recebendo benefícios previdenciários por mais de 6 meses, embora descontínuos.

tiver 30 faltas injustificadas.

gozar de licença remunerada por mais de 90 dias.

Questão: 8 de 39

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Banca: FUMARC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

Cargo(s): Analista Judiciário

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias


NÃO terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

deixar de trabalhar, com percepção do salário, por até de 15 (quinze) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.

faltar por 10 (dez) dias ou mais, de forma injustificada.

permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por até 30 (trinta) dias.

tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos, salvo se o motivo do afastamento decorrer de acidente de trabalho.

Questão: 9 de 39

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Banca: FCC

Órgão: Agência de Fomento do Amapá

Cargo(s): Analista de Fomento - Advogado

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usufruir 30 dias corridos de férias, Ana usufrua-as de forma fracionada, em três períodos, para que a empresa não fique com a vaga desfalcada. De acordo com a legislação vigente,

não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.

Questão: 10 de 39

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.
O empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses do contrato de trabalho perderá o direito às férias proporcionais.